ADVOCACIA PRO BONO: FILANTRÓPICAS RECEBEM ASSESSORIA PARA SE ESTRUTURAREM

Por Célia Ribeiro

Segundo a Bíblia, gratidão é a qualidade de reconhecer e valorizar as dádivas recebidas. E foi com esse espírito que um escritório de Marília institucionalizou a “Advocacia pro bono” em 2015, oferecendo assessoria jurídica gratuita a entidades filantrópicas. Desde então, o “Gomes Altimari Advogados” disponibilizou 280 horas, através de 20 profissionais, para apoiar entidades do terceiro setor com o objetivo de torná-las aptas a caminharem com as próprias pernas.

 

Julia Abreu Muller e Lucas Colombera

Em entrevista ao JM, o sócio Lucas Colombera Vaiano Piveto contou que, por ocasião da comemoração dos 10 anos de fundação do “Gomes Altimari Advogados”, foi promovida uma confraternização entre os clientes, quando surgiu a ideia de aproveitar  o momento em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estava discutindo a regulamentação da área pro bono para investir em responsabilidade social.

 Conforme disse, “pro bono trata-se de uma prestação de serviços em prol de uma associação sem fins lucrativos, mas que  hoje também tem se valorizado bastante o endereçamento de soluções jurídicas para refugiados e  pessoas que estão presas e não têm condição econômica para fazer a contratação de um advogado e não conseguem através da Defensoria Pública”.

 Lucas Colombera disse que o fundador do escritório,  Alex Sandro Gomes Altimari, e o colega Fernando Augusto de Nanuzi e Pavesi, são muito gratos a Marília pela acolhida. Ambos vieram de fora  e após a graduação na Faculdade de Direito da Unimar resolveram permanecer na cidade. 

Atleta da AMEI Daniel Martins disputa corrida

Com filhos e familiares em Marília, a dupla consolidou  um dos mais importantes escritórios que conta com dezenas de profissionais entre advogados, equipes administrativa e financeira, além de estagiários em quatro unidades: Marília, Maringá, Jaú e São Paulo. 

"Amor de Mãe" atende crianças na zona oeste

A primeira ONG beneficiada pelo pro bono  foi a Associação Amor de Mãe: “Eles estavam com extrema dificuldade financeira para fechar a conta no mês porque dependiam apenas e tão somente da subvenção municipal e das doações”, recordou Lucas Colombera. Com a missão de organizar a instituição, os advogados envolvidos prestaram a assessoria necessária e hoje a entidade também recebe recursos de empresas através do repasse de parte do imposto devido. 

Antônio Sergio Nunes em arremesso de dardo

Segundo a advogada Júlia Abreu Muller, o trabalho na ONG Amor de Mãe foi amplo: da orientação quanto ao estatuto,  passando pelas prestações de contas aos associados, realização de assembleias, até a parte administrativa sobre os cuidados para contratação de prestadores de serviço de maneira a não gerar vínculo empregatício, entre outros. 

EXPANSÃO

Lucas Colombera disse que, ao iniciar a área pro bono,  “começamos a correr atrás de várias empresas que são tributadas no lucro real e conseguimos organizar a casa, dentro de um ano, na Amor de Mãe. Concluímos a missão e procuramos uma segunda entidade que foi a Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (AMEI) que, desde 2018,  vem sendo assessorada pelo escritório na área pro bono. Em 2017, surgiu a terceira associação beneficiada que é a AssociaçãoFilarmônica de Marília, responsável pela orquestra sinfônica”. 

Orquestra da Associação Filarmônica de Marilia

Apesar de ser um serviço gratuito às ONGs, os advogados da equipe são remunerados pelo escritório: “Todos os advogados que aqui estão são vinculados ao CNPJ do Gomes Altimari Advogados. Os profissionais têm algumas metodologias de remuneração  que são fixo, produtividade e prospecção. Isso compõe a remuneração do advogado. O que chama a atenção é a produtividade, que são as horas trabalhadas. Desde 2019, os advogados que prestam serviços para as associações Amor de Mãe, AMEI e Filarmônica são remunerados pelas horas trabalhadas”, explicou Lucas Colombera. 

Ele assinalou que, anteriormente, o advogado que trabalhasse 180 horas, tinha computadas  170 horas  debitáveis dos clientes e outras 10 horas  eram dedicadas ao pro bono, sem remuneração. “Com a mudança, sai do caixa do escritório essa remuneração. Assim, faz pro bono quem tem realmente aptidão e vontade”, acrescentou. 

Rogerio Ruy e  Juliano  Alves em corrida de cadeira de rodas

Segundo a advogada Júlia Abreu Muller, cada instituição tem um desafio e o escritório atua de modo a suprir as necessidades. Se na ONG Amor de Mãe a contribuição em várias frentes ajudou na captação de recursos junto às empresas, na Filarmônica houve um trabalho de fôlego referente ao registro de marcas e patentes. Esse é um trabalho altamente especializado e de alto custo.

Já na AMEI, que continua recebendo assistência, um dos pontos a se destacar foi a defesa em uma prestação de contas junto à Prefeitura de Marília  sobre a aplicação de uma verba, que exigiu até recurso em instâncias superiores. Graças aos advogados do Gomes Altimari houve ganho de causa para a entidade.

Júlia Abreu Muller

ALCANCE

“O Gomes Altimari assumiu um papel de grande relevância jurídica para nossa Associação, pois as bases de informação e de ações promovidas pelo escritório facilitaram nas tomadas de decisões. Nós agradecemos e parabenizamos a todos pelo excelente trabalho realizado, principalmente pelo espírito de união e sacrifício de todo o escritório”, afirmou o fundador da AMEI, Celso Parolisi Filho. 

Levi Carrion e Celso Parolisi Filho (Amei)

Por sua vez, a presidente da Associação Amor de Mãe, Tammy Regina Gripa, afirmou que o trabalho do escritório, iniciado em 2017, foi essencial para a Associação. “Eles nos auxiliaram desde a orientação na declaração de imposto de renda até como estruturar uma diretoria de Associação. O trabalho prestado por eles sempre foi voluntário, pro bono, visando trazer assessoria jurídica gratuita para desenvolvemos um trabalho nobre com as crianças”.

Tammy Gripa (Amor de Mãe)

A presidente da Associação Filarmônica de Marília, Gisele Demarchi, assinalou que desde o início da entidade, há 6 anos,  “o Gomes Altimari Advogados está conosco, não somente nos apoiando, mas prestando todo o serviço jurídico de que precisamos, desde a formulação da Ata de Fundação aos cuidados com registros, patente da marca e outros assuntos”. Ela finalizou afirmando que “sem essa assessoria jurídica seria impossível estruturarmos a associação, garantindo a seriedade e organização do nosso trabalho. A Associação conta atualmente com dois projetos aprovados pelo Pronac do Ministério da Cultura, o que mostra a competência de toda a equipe que se empenha, incansavelmente, no intuito de promover cultura e arte para Marília." 

Reportagem publicada na edição de 25/06/2023 do Jornal da Manhã

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