Por Célia Ribeiro
Segundo a Bíblia, gratidão é a qualidade de reconhecer e valorizar as dádivas recebidas. E foi com esse espírito que um escritório de Marília institucionalizou a “Advocacia pro bono” em 2015, oferecendo assessoria jurídica gratuita a entidades filantrópicas. Desde então, o “Gomes Altimari Advogados” disponibilizou 280 horas, através de 20 profissionais, para apoiar entidades do terceiro setor com o objetivo de torná-las aptas a caminharem com as próprias pernas.
Julia Abreu Muller e Lucas Colombera
Atleta da AMEI Daniel Martins disputa corrida
Com filhos e familiares em Marília, a dupla consolidou um dos mais importantes escritórios que conta com dezenas de profissionais entre advogados, equipes administrativa e financeira, além de estagiários em quatro unidades: Marília, Maringá, Jaú e São Paulo.
"Amor de Mãe" atende crianças na zona oeste
A primeira ONG beneficiada pelo pro bono foi a Associação Amor de Mãe: “Eles estavam com extrema dificuldade financeira para fechar a conta no mês porque dependiam apenas e tão somente da subvenção municipal e das doações”, recordou Lucas Colombera. Com a missão de organizar a instituição, os advogados envolvidos prestaram a assessoria necessária e hoje a entidade também recebe recursos de empresas através do repasse de parte do imposto devido.
Antônio Sergio Nunes em arremesso de dardo
Segundo a advogada Júlia Abreu Muller, o trabalho na ONG Amor de Mãe foi amplo: da orientação quanto ao estatuto, passando pelas prestações de contas aos associados, realização de assembleias, até a parte administrativa sobre os cuidados para contratação de prestadores de serviço de maneira a não gerar vínculo empregatício, entre outros.
EXPANSÃO
Lucas Colombera disse que, ao iniciar a área pro bono, “começamos a correr atrás de várias empresas que são tributadas no lucro real e conseguimos organizar a casa, dentro de um ano, na Amor de Mãe. Concluímos a missão e procuramos uma segunda entidade que foi a Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (AMEI) que, desde 2018, vem sendo assessorada pelo escritório na área pro bono. Em 2017, surgiu a terceira associação beneficiada que é a AssociaçãoFilarmônica de Marília, responsável pela orquestra sinfônica”.
Orquestra da Associação Filarmônica de Marilia
Apesar de ser um serviço gratuito às ONGs, os advogados da equipe são remunerados pelo escritório: “Todos os advogados que aqui estão são vinculados ao CNPJ do Gomes Altimari Advogados. Os profissionais têm algumas metodologias de remuneração que são fixo, produtividade e prospecção. Isso compõe a remuneração do advogado. O que chama a atenção é a produtividade, que são as horas trabalhadas. Desde 2019, os advogados que prestam serviços para as associações Amor de Mãe, AMEI e Filarmônica são remunerados pelas horas trabalhadas”, explicou Lucas Colombera.
Ele assinalou que, anteriormente, o advogado que trabalhasse 180 horas, tinha computadas 170 horas debitáveis dos clientes e outras 10 horas eram dedicadas ao pro bono, sem remuneração. “Com a mudança, sai do caixa do escritório essa remuneração. Assim, faz pro bono quem tem realmente aptidão e vontade”, acrescentou.
Rogerio Ruy e Juliano Alves em corrida de cadeira de rodas |
Segundo a advogada Júlia Abreu Muller, cada instituição tem um
desafio e o escritório atua de modo a suprir as necessidades. Se na ONG Amor de
Mãe a contribuição em várias frentes ajudou na captação de recursos junto às
empresas, na Filarmônica houve um trabalho de fôlego referente ao registro de
marcas e patentes. Esse é um trabalho altamente especializado e de alto custo.
Já na AMEI, que continua recebendo assistência, um dos pontos a se destacar foi a defesa em uma prestação de contas junto à Prefeitura de Marília sobre a aplicação de uma verba, que exigiu até recurso em instâncias superiores. Graças aos advogados do Gomes Altimari houve ganho de causa para a entidade.
Júlia Abreu Muller |
ALCANCE
“O Gomes Altimari assumiu um papel de grande relevância jurídica para nossa Associação, pois as bases de informação e de ações promovidas pelo escritório facilitaram nas tomadas de decisões. Nós agradecemos e parabenizamos a todos pelo excelente trabalho realizado, principalmente pelo espírito de união e sacrifício de todo o escritório”, afirmou o fundador da AMEI, Celso Parolisi Filho.
Levi Carrion e Celso Parolisi Filho (Amei)
A presidente da
Associação Filarmônica de Marília, Gisele Demarchi, assinalou que desde o
início da entidade, há 6 anos, “o Gomes
Altimari Advogados está conosco, não somente nos apoiando, mas prestando todo o
serviço jurídico de que precisamos, desde a formulação da Ata de Fundação aos
cuidados com registros, patente da marca e outros assuntos”. Ela finalizou afirmando
que “sem essa assessoria jurídica seria impossível estruturarmos a associação,
garantindo a seriedade e organização do nosso trabalho. A Associação conta
atualmente com dois projetos aprovados pelo Pronac do Ministério da Cultura, o
que mostra a competência de toda a equipe que se empenha, incansavelmente, no
intuito de promover cultura e arte para Marília." Tammy Gripa (Amor de Mãe)
Reportagem publicada na edição de 25/06/2023 do Jornal da Manhã