PLANO DIRETOR: DOCUMENTO BASEADO EM CONSULTA POPULAR TEM A FÓRMULA DA CIDADE DOS SONHOS.

Por Célia Ribeiro

A voz do povo é a voz de Deus, dizem os mais antigos. E eles têm razão. Um bom exemplo foi a contribuição dada pela população na elaboração do Plano Diretor do Município, que completa seis anos no mês que vem. Das reuniões no campo e na cidade saíram os subsídios norteadores do documento que deveria embasar o desenvolvimento sustentável de Marília. O que se viu, entretanto, foi o pouco aproveitamento de um plano que necessita de profunda revisão e de leis complementares. Em resumo: um desafio ao próximo governo municipal.

Laerte Rosseto 

A análise é do arquiteto Laerte Rojo Rosseto, mestre em Urbanismo, com 40 anos de profissão, ex-secretário de Planejamento Urbano da Prefeitura por três vezes, além de vereador nos anos 90. Considerado um dos maiores especialistas da área, ele esteve à frente da equipe que trabalhou na elaboração do Plano Diretor de Marília, premiado como um dos cinco melhores do Estado de São Paulo.

Se na década de 70 as cidades compravam pronto o Plano Diretor apenas para cumprirem uma exigência legal e terem acesso às verbas federais, com a criação do Ministério das Cidades a coisa mudou de figura. Todos os municípios com mais de 30 mil habitantes foram obrigados a colocarem a mão na massa, levantarem prioridades e elaborarem um documento que disciplinaria o desenvolvimento dos municípios, de modo organizado.

O Plano Diretor de Marília, aprovado pela Câmara Municipal através da Lei Complementar  480, de 09 de outubro de 2.006, destaca, logo no primeiro capítulo, os princípios do documento: “Respeito às funções sociais da cidade; Respeito às funções sociais da propriedade; Desenvolvimento sustentável; Gestão democrática e participativa da sociedade civil organizada e Respeito ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular”.

Mobilidade urbana: trânsito caótico é um dos principais problemas;
(Foto Alexandre de Souza/Correio Mariliense)

 Belas palavras, sem dúvida. No entanto, de acordo com o arquiteto e urbanista, muito pouco foi feito. A próxima administração municipal e os novos vereadores enfrentarão um grande desafio: ler o Plano, revisá-lo e rediscuti-lo com a comunidade. Laerte destacou a maneira democrática com que as consultas populares foram feitas. Em cada região da cidade e nos distritos, os moradores opinaram, colocaram suas prioridades e disseram exatamente o que esperavam de melhoria.

PLANEJAMENTO

Entre as inúmeras sugestões, a coleta seletiva e o plano de arborização urbana foram unanimidade nas assembleias. Também foram pleiteados investimentos em espaços públicos como praças e áreas de lazer, construção de feiródromo, ciclovias etc. “É preciso entender o que a população quer, tudo a partir do trabalho que já foi feito porque não se deve voltar atrás. Tem que aprimorar, aperfeiçoar o Plano Diretor que é uma pedra que precisa ser lapidada”, afirmou o arquiteto.

População opinou no campo e na cidade

Segundo ele, a questão da mobilidade urbana é um dos grandes problemas de Marília, a exemplo das demais cidades de porte médio. As alternativas passam pelo Plano Diretor no sentido de “se rediscutir o plano viário e a criação de estímulo a novas centralidades”, sem esquecer as prioridades de sempre, como educação e saúde.

Laerte Rosseto afirmou que devem ser fortalecidos os Conselhos Municipais, que representam a população, e também a equipe técnica da administração municipal. Ele contou que visitou Uberaba (MG) onde existe um setor com mais de 200 profissionais tratando da questão da mobilidade urbana. “Dentro da Prefeitura tem que criar um espaço de Mobilidade, uma secretaria à parte que cuide do assunto, como a implantação de ciclovias, passeios, calçadas etc”, acrescentou.

Defendendo a importância da participação popular, Laerte Rosseto lembrou que nas audiências públicas “a gente não sabia que o pessoal dos bairros conhecia tanto. Eles sabem de coisas que nem imaginamos. Por exemplo, teve o caso de uma trilha, no meio do mato, que as pessoas cortam caminho passando por um córrego até uma escola. Só quem sabe disso é o morador de lá. Isso é desconhecido do poder público. Com isso fomos enriquecendo o Plano Diretor”.

Itambé: plano previu preservação e exploração turística.
(Foto Ivan Evangelista)

 O trabalho foi árduo, recordou o arquiteto. Após o diagnóstico da situação nos quatro cantos da cidade e na zona rural, foram realizadas audiências públicas em que as propostas foram sintetizadas. Foi de lá que partiu a ideia da criação de áreas de preservação (Parques do Riacho Doce, Mariápolis, do Arrependido, do Ribeirão dos Índios etc).

Ele citou, também, a implantação das “Vias Verdes” na periferia: “Ninguém sabe o que é isso. As vias verdes ligariam uma escola a outra, com arborização no caminho, ciclovia etc. Assim, se uma criança se perdesse no caminho para sua escola, saberia que seguindo a ‘Via Verde’ chegaria até a outra escola na ponta”.

Área de preservação permanente
na zona norte

“O Plano Diretor está cheio de detalhes, de coisas a serem resolvidas. Se forem aplicados 50% do que foi previsto a cidade ficaria uma maravilha”, acrescentou o arquiteto que lamenta o fato da implantação do plano não ter avançado: “Na época da apresentação na Câmara Municipal fui taxado de comunista que estaria fazendo a reforma urbana”, pontuou, revelando ter tido grandes embates com os interesses do setor imobiliário.

PARQUE DOS ITAMBÉS

Com muitas ideias fervilhando, Laerte Rosseto observou que Marília tem todas as condições para se desenvolver com qualidade de vida para a população. Ele lembrou do Parque dos Itambés que está previsto no Plano Diretor e que seria um importante incremento para o turismo ambiental: “Já pensou um tour de ônibus com teto de vidro, passando pelos parques e Itambés, aos domingos?”

A questão da ciclovia, na opinião do arquiteto, poderia ser facilmente resolvida com a utilização da faixa ao lado da estrada de ferro que corta a cidade de norte a sul. Por ser um terreno plano, seria perfeito para o deslocamento de bicicleta tanto dos trabalhadores como de toda a população. Ele assinalou que “como Marília é fragmentada pela ferrovia, Rodovia do contorno e pelos itambés, está na hora de pensar na regionalização criando novas centralidades fora do centro comercial, para facilitar a mobilidade e a qualidade de vida da população”.

Faltando uma semana para a eleição, Laerte Rosseto disse acreditar que o próximo prefeito poderá fazer a diferença pensando em Marília com todas as suas potencialidades e necessidades tão bem apresentadas pela comunidade. “Ele terá o grande desafio de tirar do papel a cidade dos sonhos dos marilienses”, finalizou.

* Reportagem publicada na edição de 30.09.2012 do Correio Mariliense